Termos e Condições de Uso

Ao acessar nosso site, solicitar uma demonstração, realizar um teste gratuito ou adquirir uma licença do Hábil, você declara que:

• Leu e compreendeu estes Termos e Condições;
• Tem capacidade legal para celebrar este acordo;
• Concorda em cumprir todas as condições aqui estabelecidas.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

A Hábil disponibiliza, por meio de licenciamento, um sistema de gestão para uso empresarial, acessível integralmente em ambiente de nuvem (cloud computing), sem necessidade de instalação local de software ou hardware dedicado.

O sistema poderá contemplar módulos e recursos diversos, conforme o plano contratado pelo Usuário, podendo a Hábil, a seu critério, incluir, alterar, substituir ou descontinuar funcionalidades ao longo da vigência do contrato, mediante comunicação prévia, quando aplicável.

O acesso ao sistema poderá ainda permitir integrações com plataformas e serviços de terceiros, sujeitas às condições, disponibilidade e políticas próprias de cada integração, não se responsabilizando a Hábil por instabilidades ou alterações realizadas por esses terceiros.

Para utilizar os serviços da Hábil, você deverá:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro;
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso;
• Notificar imediatamente a Hábil em caso de uso não autorizado da sua conta;
• Ser o único responsável por todas as atividades realizadas com suas credenciais.

A Hábil se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

Ao utilizar a plataforma Hábil, você se compromete a:

• Utilizar o sistema exclusivamente para fins lícitos e legítimos;
• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros não autorizados;
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
• Não reproduzir, copiar, distribuir ou comercializar qualquer parte do software sem autorização prévia e expressa da Hábil;
• Manter atualizados seus dados cadastrais;
• Ser responsável pela veracidade das informações inseridas no sistema.

A Hábil se compromete a:

• Disponibilizar a plataforma com estabilidade e segurança;
• Realizar backups automáticos dos dados;
• Prestar suporte humanizado nos horários de atendimento: segunda a sexta, das 08h às 18h;
• Notificar os usuários sobre manutenções programadas com antecedência razoável;
• Manter a confidencialidade dos dados conforme a Política de Privacidade;
• A Hábil não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por falhas de conexão do usuário, ataques externos ou eventos de força maior.

• Os valores dos planos são personalizados por funções contratadas;
• O cancelamento pode ser solicitado pelo canal de atendimento, seguindo as regras de seu contrato;
• Valores e condições comerciais específicas são definidos em contrato individual.

Para detalhes sobre preços e planos, entre em contato com nossa equipe comercial.

Todo o conteúdo da plataforma Hábil — incluindo software, interfaces, textos, logotipos, ícones e funcionalidades são de propriedade exclusiva da HABIL SOFTWARE LTDA e protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes.

É expressamente proibido:

1. Copiar, modificar ou distribuir qualquer parte do software;
2. Realizar engenharia reversa da plataforma;
3. Utilizar a marca Hábil sem autorização prévia por escrito.

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018).

A Hábil não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma;
• Perda de dados causada por ação ou omissão do próprio usuário;
• Decisões de negócio tomadas com base nas informações geradas pelo sistema;
• Danos causados por terceiros, vírus ou ataques externos.

A Hábil poderá suspender ou encerrar o acesso à plataforma nas seguintes situações:

• Violação destes Termos e Condições;
• Inadimplência no pagamento dos serviços contratados;
• Uso da plataforma para fins ilícitos;
• Solicitação do próprio usuário.

O usuário será notificado sempre que possível antes da suspensão, exceto em casos de violação grave.

A Hábil poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após publicação no site. O uso continuado da plataforma após a publicação implica na aceitação das novas condições.

Recomendamos a revisão periódica deste documento.

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes termos: